NA MÍDIA

A Defesa Penal

A Defesa Penal

O Código de Processo Penal, art. 396-A, diz que, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo...

Processo Penal e Catástrofe, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Processo Penal e Catástrofe, por Fábio de Oliveira Ribeiro

“Desconstruir os consensos forjados desde a modernidade certamente não é tarefa das mais fáceis, pois exige o abandono da ideologia do progresso linear e a assunção de uma nova racionalidade. Racionalidade que rejeite a violência e leve em consideração os vencidos da...

STJ reforça o recrudescimento penal da inadimplência tributária

STJ reforça o recrudescimento penal da inadimplência tributária

Por Luis Fernando Ruff A elevada carga tributária nacional é reconhecidamente um tormento na rotina do empresário brasileiro. Como não é possível contorná-la, se faz necessário sobreviver e se adaptar a essa realidade, por meio de rígido planejamento financeiro que...

STJ publica teses de Direito Penal, Tributário e Civil

STJ publica teses de Direito Penal, Tributário e Civil

O Superior Tribunal de Justiça publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal. Direito Penal A jurisprudência do STJ entende que os crimes previstos nos artigos 12,...

Lavagem de dinheiro e tipicidade do crime antecedente

Trata do crime de lavagem de dinheiro, suas elementares típicas e crimes antecedentes. Aborda conceito de ilicitude penal e geral, indicando suas diferenças e requisitos. Propõe que no crime de lavagem de dinheiro requer uma análise rigorosa da tipicidade do crime...

Hora de agradecer

Hora de agradecer

O publicitário André Gustavo, que chegou a ser preso na Lava Jato, tem dito que acertou na loteria ao contratar o advogado José Diniz. Está muito a grato a ele: “tem muito conversador por aí, mas ele é sério, competente e disponível! Melhor que a maioria dos...

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